Artigo 2º do Decreto nº 9.300 de 6 de Março de 2018
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2018.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica delegada competência ao Comandante da Marinha para alterar, em até vinte por cento, a distribuição do efetivo de Oficiais de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.
Anexo
Texto
ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2018
I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA
A) OFICIAIS-GENERAIS
POSTO
ARMADA
FUZILEIRO NAVAL
INTENDENTE
MÉDICO
ENGENHEIRO MILITAR
SOMA
ALMIRANTE DE ESQUADRA
7
1
-
-
-
8
VICE-ALMIRANTE
18
2
2
1
2
25
CONTRA-ALMIRANTE
33
6
5
4
5
53
SOMA
58
9
7
5
7
86
B) OFICIAIS DE CARREIRA
CORPOS E QUADROS
POSTOS
CAPITÃO
DE MAR E GUERRA
CAPITÃO DE
FRAGATA
CAPITÃO DE
CORVETA
CAPITÃO-TENENTE
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
SOMA
CORPO DA ARMADA
Quadro de Oficiais da Armada
235
403
485
603
359
252
2.337
Quadro Complementar de Oficiais da Armada
-
-
-
80
172
27
279
SOMA
235
403
485
683
531
279
2.616
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais
92
120
131
156
97
65
661
Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais
-
-
-
41
61
60
162
SOMA
92
120
131
197
158
125
823
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha
61
137
140
168
85
61
652
Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha
-
-
-
144
138
76
358
SOMA
61
137
140
312
223
137
1.010
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
Corpo de Engenheiros da Marinha
35
100
65
319
328
-
847
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
Quadro de Médicos
47
116
158
176
288
-
785
Quadro de Cirurgiões-Dentistas
12
56
80
102
82
-
332
Quadro de Apoio à Saúde
8
68
63
140
79
-
358
SOMA
67
240
301
418
449
-
1.475
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
Quadro Técnico
56
141
334
266
221
-
1.018
Quadro de Capelães Navais
1
3
10
19
24
-
57
Quadro Auxiliar da Armada
-
-
-
120
188
101
409
Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais
-
-
-
64
74
40
178
SOMA
57
144
344
469
507
141
1.662
TOTAL
GERAL
547
1.144
1.466
2.398
2.196
682
8.433
C) CONSOLIDAÇÃO
POSTOS
ALMIRANTE
DE ESQUADRA
VICE
ALMIRANTE
CONTRA
ALMIRANTE
CAPITÃO
DE MAR E GUERRA
CAPITÃO DE
FRAGATA
CAPITÃO DE
CORVETA
CAPITÃO-TENENTE
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
TOTAL
8
25
53
547
1.144
1.466
2.398
2.196
682
II - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS
POSTOS
QUANTIDADE
PRIMEIRO-TENENTE
3.040
SEGUNDO-TENENTE
617
SOMA
3.657