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Artigo 2º do Decreto nº 9.294 de 28 de Fevereiro de 2018

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.