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Artigo 2º do Decreto nº 92.737 de 3 de Junho de 1986

Outorga concessão à RÁDIO CONFEDERAÇÃO VELENCIANA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valença do Piauí, Estado do Piauí.

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Art. 2º

O contrato decorrente desta concessão deverá ser assinado dentro de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste decreto no Diário Oficial da União, sob pena de se tornar nulo, de pleno direito, o ato de outorga.

Art. 2º do Decreto 92.737 /1986