Artigo 1º, Parágrafo 2 do Decreto nº 92.554 de 15 de Abril de 1986

Ficam declaradas de ocupação dos indígenas para efeito dos artigos 4º, IV e 198 da Constituição, as terras situadas no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, com a seguinte delimitação: Norte - Partindo do ponto 1 de coordenadas geográficas aproximadas 04º18'35" S e 69º33'20" W, situado na confluência do Rio Noaca com o Rio Solimões, segue à jusante deste pela margem direita até o ponto 2 de coordenadas geográficas aproximadas 04º13'17" S e 69º25'37" W. Leste - Do ponto antes descrito, segue por uma linha reta a uma distância aproximada de 4.400 metros até o ponto 3 de coordenadas geográficas aproximadas 04º14'41" S e 69º23'50" W, situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Igarapé Tabocal ou Monguba; daí, segue à montante pela margem esquerda deste igarapé até a sua cabeceira no ponto 4 de coordenadas geográficas aproximadas 04º15'30" S e 69º23'20" W; daí, segue por uma linha reta a uma distância aproximada de 5.600 metros até o ponto 5 de coordenadas geográficas aproximadas 04º17'00" S e 69º20'50" W, situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue à jusante pela margem direita do referido igarapé até o ponto 6 de coordenadas geográficas aproximadas 04º18'35" S e 69º19'22" W, situado na confluência deste igarapé com o Igarapé Palestina; daí, segue à jusante pela margem direita do Igarapé Palestina até o ponto 7 de coordenadas geográficas aproximadas 04º19'20" S e 69º18'20" W, situado na confluência deste igarapé com o Rio Jandiatuba. Sul - Do ponto antes descrito, segue à montante pela margem esquerda do Rio Jandiatuba até a confluência do Igarapé Trunfo-é-Pau, no ponto 8 de coordenadas geográficas aproximadas 04º28'40" S e 69º26'10" W. Oeste - Do ponto 8 segue à montante pela margem esquerda do Igarapé Trunfo-é-Pau até o ponto 9 de coordenadas geográficas aproximadas 04º28'23" S e 69º27'16" W, situado na confluência deste igarapé sem denominação; daí, segue à montante pela margem esquerda do igarapé sem denominação até a sua cabeceira no ponto 10 de coordenadas geográficas aproximadas 04º25'30" S e 69º29'30" W; daí, segue por uma linha reta a uma distância aproximada de 1.200 metros até o ponto 11 de coordenadas geográficas aproximadas 04º24'46" S e 69º29'40" W, situado na cabeceira do Rio Noaca; daí, segue à jusante pela margem direita do referido rio até encontrar o ponto 1, início da presente descrição perimétrica.