Artigo 1º do Decreto de 29 de Junho de 2001
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.294.150,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.171, de 5 de janeiro de 2001) , em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.294.150,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, cento e cinqüenta reais), para atender à programação indicada no Anexo deste Decreto.