Artigo 2º do Decreto nº 92.454 de 11 de Março de 1986
Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira, Paraíba.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.