Artigo 3º do Decreto nº 9.236 de 15 de dezembro de 2017
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Medalha "Mérito Desportivo Militar".
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Fica revogado o art. 3 º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006 .