Artigo 2º do Decreto nº 9.236 de 15 de dezembro de 2017
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Medalha "Mérito Desportivo Militar".
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.