Artigo 2º do Decreto nº 9.180 de 2 de Abril de 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Arthur do Valle Bastos a pesquisar areia quartzosa no município de Magé, do Estado do Rio de Janeiro.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
. Esta autorização á outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.