Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Guarani, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Guarani Barra do Ouro, com superfície de dois mil, duzentos e sessenta e seis hectares, cinqüenta e dois ares e setenta e oito centiares e perímetro de quarenta mil, duzentos e oitenta e nove metros e quarenta e um centímetros, situada nos Municípios de Caraã, Maquiné e Riozinho/RS, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do ponto P-30, de coordenadas geográficas 29º37'10,0384"S e 50º17'35,9532"WGr., segue por uma linha reta até o marco M-30, de coordenadas geográficas 29º37'09,8824"S e 50º17'34,1328"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-29, de coordenadas geográficas 29º37'09,3384"S e 50º17'27,7973"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-29, de coordenadas geográficas 29º37'08,8258"S e 50º17'21,8325"WGr; LESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta até o ponto P-28, de coordenadas geográficas 29º37'20,5015"S e 50º17'18,0321"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27, de coordenadas geográficas 29º37'47,2233"S e 50º17'30,1000"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26, de coordenadas geográficas 29º38'09,9849"S e 50º17'36,2878"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25, de coordenadas geográficas 29º38'26,8761"S e 50º17'35,7894"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-24, de coordenadas geográficas 29º38'29,3907"S e 50º17'19,7851"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23, de coordenadas geográficas 29º38'47,5378"S e 50º17'04,4787"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-22, de coordenadas geográficas 29º39'03,6791"S e 50º17'06,4224"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21, de coordenadas geográficas 29º39'02,1240"S e 50º17'17,2205"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-20, de coordenadas geográficas 29º39'38,9042"S e 50º17'15,5686"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19, de coordenadas geográficas 29º39'43,5170"S 50º17'30,0404"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-18, de coordenadas geográficas 29º39'51,6355"S e 50º17'29,9890"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-17, de coordenadas geográficas 29º39'49,9063"S e 50º17'09,3462"WGr (no trecho compreendido entre os marcos M-20 e M-17, confronta-se com a propriedade do Sr. João Banana); daí, segue por uma linha reta até o marco M-67, de coordenadas geográficas 29º40'00,6883"S e 50º17'12,2769"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-16, de coordenadas geográficas 29º40'02,9228"S e 50º17'12,8842"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-15, de coordenadas geográficas 29º40'17,4225"S e 50º16'51,8645"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-14, de coordenadas geográficas 29º40'27,1891"S e 50º16'56,2576"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-13, de coordenadas geográficas 29º40'37,6589"S e 50º16'51,0742"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-13, de coordenadas geográficas 29º40'40,1529"S e 50º16'49,8410"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-12, de coordenadas geográficas 29º40'38,3081"S e 50º16'09,6750"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-11, de coordenadas geográficas 29º40'29,6922"S e 50º15'39,2305"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-10, de coordenadas geográficas 29º40'31,5311"S e 50º15'19,4992"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-09, de coordenadas geográficas 29º40'50,2490"S e 50º15'26,0583"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-08, de coordenadas geográficas 29º40’54,5517"S e 50º16’08,4541"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-07, de coordenadas geográficas 29º41'04,2849"S e 50º16'07,2548"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-06, de coordenadas geográficas 29º41'20,5594"S e 50º16'12,7182"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-06, de coordenadas geográficas 29º41'22,3693"S e 50º16'12,1541"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-05, de coordenadas geográficas 29º41'34,5046"S e 50º16'08,5247"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-04, de coordenadas geográficas 29º41'55,6551"S e 50º16'15,0428"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-03, de coordenadas geográficas 29º42'18,6658"S e 50º16'05,6063"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-02, de coordenadas geográficas 29º42'30,0000"S e 50º15'48,5822"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-02, de coordenadas geográficas 29º42'35,1070"S e 50º15'40,9173"WGr, situado em uma das nascentes do Arroio dos Sinos; SUL; do ponto antes descrito, segue pelo Arroio dos Sinos, a jusante, até o ponto P-65, de coordenadas geográficas 29º42'59,4500"S e 50º16'03,0700"WGr, situado em sua margem direita; daí, segue por uma linha reta até o marco M-65, de coordenadas geográficas 29º42'29,7345"S e 50º16'31,9074"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-64, de coordenadas geográficas 29º42'08,0642"S e 50º16'52,9357"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-64, de coordenadas geográficas 29º42'07,9493"S e 50º16'52,8302"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-63, de coordenadas geográficas 29º42’02,8416"S e 50º16’48,1367"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-69, de coordenadas geográficas 29º41'44,7887"S e 50º17'04,1608"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-62, de coordenadas geográficas 29º41'26,3305"S e 50º17'20,5457"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-62, de coordenadas geográficas 29º41'25,6566"S e 50º17'21,1438"WGr, situado na margem de um córrego sem denominação; daí, segue pelo referido córrego, a jusante, até o ponto S-64, de coordenadas geográficas 29º41'45,7009"S e 50º17'45,3061"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-60, de coordenadas geográficas 29º41'54,6606"S e 50º18'01,1174"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-59, de coordenadas geográficas 29º42'04,1171"S e 50º18'17,8075"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-58, de coordenadas geográficas 29º42'00,0191"S e 50º18'26,7372"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-58, de coordenadas geográficas 29º41'53,8374"S e 50º18'40,2070"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-57, de coordenadas geográficas 29º41'30,4463"S e 50º18'40,3666"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-57, de coordenadas geográficas 29º41'28,2976"S e 50º18'53,1117"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-56, de coordenadas geográficas 29º41'27,9235"S e 50º18'55,2689"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-66, de coordenadas geográficas 29º41'28,6678"S e 50º19'00,6127"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-19B=M-55, de coordenadas geográficas 29º41'30,1984"S e 50º19'17,6570"WGr; OESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o marco M-54, de coordenadas geográficas 29º40'54,4846"S 50º19'18,7192"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-70, de coordenadas geográficas 29º40'55,5462"S e 50º19'51,7667"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-53, de coordenadas geográficas 29º40'55,2864"S e 50º19'53,5190"WGr (do marco SAT-19B=M-55 ao marco M-53, confronta-se com as propriedades dos Srs. Henrique Ziza e João Guilherme); daí, segue por uma linha reta até o marco M-52, de coordenadas geográficas 29º40'22,9099"S e 50º19'55,3203"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-51, de coordenadas geográficas 29º40'16,0207"S e 50º20'04,9805"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-120a, de coordenadas geográficas 29º40'15,0005"S e 50º20'06,4111"WGr, situado na margem do Arroio das Platanas (do marco M-53 ao ponto P-120a, confronta-se com a propriedade do Sr. José Monteiro); daí, segue pelo referido arroio, a montante, até o marco M-46, de coordenadas geográficas 29º40'06,3605"S e 50º18'54,9683"WGr, situado em sua nascente; daí, segue por uma linha reta até o marco M-45, de coordenadas geográficas 29º40'12,7588"S e 50º18'30,7355"WGr ; daí, segue por uma linha reta até o ponto X30, de coordenadas geográficas 29º40'13,0914"S e 50º18'29,4759"WGr, situado próximo da nascente do Arroio do Ouro; daí, segue pelo referido arroio, a jusante, até o ponto P-41, de coordenadas geográficas 29º39'36,4957"S e 50º17'54,2727"WGr, situado em sua margem; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-40, de coordenadas geográficas 29º39'18,3006"S e 50º17'54,0269"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-40, de coordenadas geográficas 29º39'10,0948"S e 50º17'50,6339"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-39, de coordenadas geográficas 29º39'02,3443"S e 50º18'30,7355"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-38, de coordenadas geográficas 29º38'37,0037"S e 50º17'47,2468"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-38, de coordenadas geográficas 29º38'36,4769"S e 50º17'52,8232"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-37, de coordenadas geográficas 29º38'35,7732"S e 50º18'00,2716"WGr; daí, por uma linha reta até o marco M-36, de coordenadas geográficas 29º38'35,7732"S e 50º18'00,2716"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-36, de coordenadas geográficas 29º38'23,1910"S e 50º18'17,0951"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-35, de coordenadas geográficas 29º38'11,0610"S e 50º17'56,7195"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-34, de coordenadas geográficas 29º37'56,7446"S e 50º17'52,3609"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33, de coordenadas geográficas 29º37'42,1483"S e 50º17'41,6597"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-32, de coordenadas geográficas 29º37'33,7556"S e 50º17'33,2699"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-31, de coordenadas geográficas 29º37'23,9052"S e 50º17'29,2608"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-30, início da descrição deste perímetro. Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SH.22-X-C-V-1 - Escala 1:50.000 - DSG - Ano 1979.

A terra indígena de que trata este Decreto, situada na faixa de fronteira, submete-se ao disposto no art. 20, § 2º, da Constituição.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto de 18 de Abril de 2001

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Decreto de 18 de Abril de 2001 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º , da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º