Decreto nº 91.727 de 1º de Outubro de 1985

São declaradas de utilidade pública as instituições a seguir indicadas: ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO, com sede na Rua Carolina Fonseca, 548, Itaquera, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo nº MJ-9.847/82); CRECHE BOM PASTOR, com sede na Rua Taboão da Serra, 235, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo nº MJ-11.969/85); FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALÉM PARAÍBA, com sede na Avenida 18 de Julho, 210, na cidade de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais (Processo nº MJ-6.707/83); FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO EXTREMO SUL CATARINENSE-FEESC, com sede na Avenida 7 de Setembro, 2.438, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina (Processo nº MJ-6.405/81); FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS, com sede na Rua General Osório, 433, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo (Processo nº MJ-39.341/83); FUNDAÇÃO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-SIBAN, com sede na Rua Tibiriçá, 87, c/1, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo nº MJ-7.915/84); FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, com sede na Avenida Dedé Brasil, s/nº, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo nº MJ-25.044/84); INSPETORIA OU PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede na Rua Gonçalo de Carvalho, 390, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº MJ-1.303/81); INSTITUTO METODISTA CENTENÁRIO - IMC, com sede na Rua Dr. Turi, 2.003, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº MJ-31.973/83); INSTITUTO PAULISTA DE PROMOÇÃO HUMANA - IPPH, com sede na Rua Castro Alves, 740, na cidade de Lins, Estado de São Paulo (Processo nº MJ-58.1.08/72); e ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E MANTENEDORA DO COLÉGIO CAXIENSE, com sede na Rua Aarão Reis, 937, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão (Processo nº MJ-78.448/77).

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.