Artigo 3º do Decreto nº 9.171 de 17 de Outubro de 2017
Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Ficam revogados os art. 32 , art. 39 e art. 40 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 .