Artigo 4º do Decreto nº 91.686 de 25 de Setembro de 1985
Dispõe sobre a composição das Categorias Direção superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores., da Tabela Permanente da Secretaria Nacional de Cooperativismo.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão à conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Nacional de Cooperativismo.