Artigo 4º do Decreto nº 9.154 de 6 de Setembro de 2017

ANEXO CÓDIGO AÇÃO AÇÃO CÓDIGO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO 7S97 Construção de contorno rodoviário no Município de Brasiléia - na BR- 317/AC MT.01155 Construção de contorno rodoviário no Município de Brasiléia, na BR-317/AC 0EB3 Concessão de subvenção econômica para a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais - Cartão Reforma MCID.03042 Cartão Reforma - Região Nordeste - Parcela destinada à assistência técnica prevista no § 6º do art. 1º da Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017 . 0EB3 Concessão de subvenção econômica para a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais - Cartão Reforma MCID.03043 Cartão Reforma - Região Norte - Parcela destinada à assistência técnica prevista no § 6º do art. 1º da Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017 . 0EB3 Concessão de subvenção econômica para a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais - Cartão Reforma MCID.03044 Cartão Reforma - Região Sudeste - Parcela destinada à assistência técnica prevista no § 6º do art. 1º da Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017 . 0EB3 Concessão de subvenção econômica para a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais - Cartão Reforma MCID.03045 Cartão Reforma - Região Sul - Parcela destinada à assistência técnica prevista no § 6º do art. 1º da Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017 . 0EB3 Concessão de subvenção econômica para a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais - Cartão Reforma MCID.03046 Cartão Reforma - Região Centro-Oeste - Parcela destinada à assistência técnica prevista no § 6º do art. 1º da Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017 .