Artigo 2º, Inciso I, Alínea j do Decreto nº 9.137 de 21 de Agosto de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, cuja Estrutura Regimental consta do Decreto n º 8.030, de 20 de junho de 2013 , para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
três DAS 101.6;
b
seis DAS 101.5;
c
quinze DAS 101.4;
d
quinze DAS 101.3;
e
um DAS 101.2;
f
três DAS 102.5;
g
seis DAS 102.4;
h
seis DAS 102.3;
i
um DAS 102.2; e
j
um DAS 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Governo da Presidência da República:
a
um DAS 101.6;
b
cinco DAS 101.5;
c
treze DAS 101.4;
d
doze DAS 101.3;
e
dois DAS 102.5;
f
nove DAS 102.4;
g
doze DAS 102.3;
h
um DAS 102.2; e
i
um DAS 102.1.