Artigo 2º do Decreto nº 91.347 de 20 de Junho de 1985
Autoriza o funcionamento do curso de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santiago.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.