Artigo 2º do Decreto nº 9.099 de 18 de Julho de 2017

aprimorar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básica, com a consequente melhoria da qualidade da educação;

garantir o padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa utilizado nas escolas públicas de educação básica;

democratizar o acesso às fontes de informação e cultura;

fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes;

apoiar a atualização, a autonomia e o desenvolvimento profissional do professor; e

apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular.