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Artigo 2º do Decreto nº 90.951 de 14 de Fevereiro de 1985

Outorga concessão à RÁDIO RIO MADEIRA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manicoré, Estado do Ama zonas.

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Art. 2º

. O contrato decorrente desta concessão deverá ser assinado dentro de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Decreto no Diário Oficial da União, sob pena de se tornar nulo, de pleno direito, o ato de outorga.

Art. 2º do Decreto 90.951 /1985