Artigo 7º, Inciso I do Decreto nº 9.060 de 26 de Maio de 2017
Altera o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Este Decreto entra em vigor:
I
na data de sua publicação, quanto ao art. 5º ;
II
em 5 de junho de 2017, quanto aos demais artigos.