Artigo 2º do Decreto nº 9.060 de 26 de Maio de 2017
Altera o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto . (Vigência)