Artigo 2º, Inciso II, Alínea f do Decreto nº 9.035 de 20 de Abril de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , em decorrência do disposto no Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
um DAS 101.6;
b
um DAS 101.2;
c
um DAS 102.5;
d
três DAS 102.4;
e
um DAS 102.3;
f
um DAS 102.2;
g
uma FCPE 101.1;
h
uma FCPE 102.4; e
i
uma FCPE 102.2; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
três DAS 101.5;
b
um DAS 101.4;
c
um DAS 101.3;
d
uma FCPE 101.4;
e
uma FCPE 101.2; e
f
uma FCPE 102.1.