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Artigo 3º do Decreto nº 9.008 de 23 de Março de 2017

Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Art. 3º

Este Decreto entra em vigor em 28 de março de 2017.

Anexo

Texto

ANEXO ( Anexo II ao Decreto n º 8.901, de 10 de novembro de 2016 ) " a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FCPE/FG 5 Assessor Especial DAS 102.5 1 Diretor de Programa DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 19 Assistente I FG-1 14 Assistente II FG-2 16 Assistente III FG-3 Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 4 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 3 Chefe DAS 101.1 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 2 Diretor de Programa DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 4 Assistente I FG-1 5 Assistente II FG-2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 4 Assistente I FG-1 6 Assistente II FG-2 4 Assistente III FG-3 Subsecretaria de Assuntos Administrativos 1 Subsecretário DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 3 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Serviço 6 Chefe FCPE 101.1 Seção 2 Chefe FG-1 7 Assistente I FG-1 6 Assistente II FG-2 4 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 3 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente DAS 102.2 Serviço 6 Chefe DAS 101.1 4 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 10 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Seção 5 Chefe FG-1 15 Assistente I FG-1 3 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Administração e Logística 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 7 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 4 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Material e Patrimônio 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 5 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Seção 1 Chefe FG-1 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento 1 Subsecretário DAS 101.5 1 Gerente de Projeto DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 4 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Planejamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 4 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 3 Assistente FCPE 102.2 4 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde 1 Diretor-Executivo DAS 101.5 2 Gerente de Projeto DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 2 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 3 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Departamento de Logística em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 8 Assistente I FG-1 3 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Chefe de Central DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento 1 Diretor DAS 101.5 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Economia da Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 4 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente III FG-3 Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente II FG-2 Departamento de Informática do SUS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente FCPE 102.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 5 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Análise e Manutenção 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 5 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Projetos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente DAS 102.2 3 Assistente I FG-1 Departamento de Articulação Interfederativa 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Núcleos Estaduais Coordenação 8 Coordenador DAS 101.3 Divisão 18 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 34 Chefe FCPE 101.1 Seção 94 Chefe FG-1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 4 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 CORREGEDORIA-GERAL 1 Corregedor-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 1 Secretário DAS 101.6 1 Gerente de Projeto DAS 101.4 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 3 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Assistente I FG-1 3 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Atenção Básica 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Saúde Bucal 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Urgência e Emergência 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Certificação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Atenção Especializada e Temática 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Atenção Especializada 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 10 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Assistência 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Hospital Federal de Ipanema 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 6 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente I FG-1 Seção 3 Chefe FG-1 Hospital Federal da Lagoa 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 5 Assistente I FG-1 Hospital Federal do Andaraí 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 7 Assistente I FG-1 Hospital Federal Cardoso Fontes 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 3 Assistente I FG-1 Seção 3 Chefe FG-1 Hospital Federal dos Servidores do Estado 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 6 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente III FG-3 Hospital Federal de Bonsucesso 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 8 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva 1 Diretor-Geral DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.3 Coordenação 6 Coordenador FCPE 101.3 Hospital 4 Diretor de Hospital FCPE 101.3 Centro 1 Chefe de Centro FCPE 101.3 Divisão 32 Chefe FCPE 101.2 Serviço 33 Chefe DAS 101.1 Seção 44 Chefe FG-1 Instituto Nacional de Cardiologia 1 Diretor de Instituto DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente III FG-3 Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad 1 Diretor de Instituto DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente III FG-3 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1 Secretário DAS 101.6 1 Diretor de Programa DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 12 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Departamento de Gestão da Educação na Saúde 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Execução de Ações Pedagógicas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação de Implementação das Ações dos Programas de Provisão de Profissionais de Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 1 Secretário DAS 101.6 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 3 Assessor Técnico FCPE 102.3 6 Assistente I FG-1 Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Ciência e Tecnologia 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa e à Avaliação de Tecnologias em Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 4 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente I FG-1 Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento e Operacionalização das Ouvidorias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente I FG-1 Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assistente I FG-1 Departamento Nacional de Auditoria do SUS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 2 Assistente DAS 102.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Auditoria 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 4 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 3 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças transmitidas pelo Aedes 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em IST, Aids e Hepatites Virais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de IST, Aids e Hepatites Virais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Instituto Evandro Chagas 1 Diretor de Instituto DAS 101.4 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 3 Chefe DAS 101.1 Seção 9 Chefe FG-1 Setor 6 Chefe FG-2 Centro Nacional de Primatas 1 Diretor de Centro DAS 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 3 Chefe DAS 101.1 Seção 5 Chefe FG-1 SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA 1 Secretário DAS 101.6 1 Gerente de Projeto DAS 101.4 14 Assistente I FG-1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Departamento de Atenção à Saúde Indígena 1 Diretor DAS 101.5 Casa de Saúde Indígena 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Departamento de Gestão da Saúde Indígena 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Distritos Sanitários Especiais Indígenas Tipo I 21 Coordenador Distrital de Saúde Indígena DAS 101.4 Divisão 21 Chefe FCPE 101.2 Casa de Saúde Indígena 44 Chefe FCPE 101.1 Serviço 63 Chefe FCPE 101.1 Seção 21 Chefe FG-1 35 Assistente I FG-1 Tipo II 13 Coordenador Distrital de Saúde Indígena DAS 101.3 Divisão 13 Chefe FCPE 101.2 Casa de Saúde Indígena 17 Chefe FCPE 101.1 Serviço 42 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Seção 13 Chefe FG-1 26 Assistente I FG-1 Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde 1 Secretário-Executivo DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 ..........................................................................." (NR)