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Artigo 2º do Decreto nº 9.008 de 23 de Março de 2017

Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Art. 2º

Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.

Parágrafo único

O Ministro de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.

Anexo

Texto

ANEXO ( Anexo II ao Decreto n º 8.901, de 10 de novembro de 2016 ) " a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FCPE/FG 5 Assessor Especial DAS 102.5 1 Diretor de Programa DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 19 Assistente I FG-1 14 Assistente II FG-2 16 Assistente III FG-3 Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 4 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 3 Chefe DAS 101.1 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 2 Diretor de Programa DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 4 Assistente I FG-1 5 Assistente II FG-2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 4 Assistente I FG-1 6 Assistente II FG-2 4 Assistente III FG-3 Subsecretaria de Assuntos Administrativos 1 Subsecretário DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 3 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Serviço 6 Chefe FCPE 101.1 Seção 2 Chefe FG-1 7 Assistente I FG-1 6 Assistente II FG-2 4 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 3 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente DAS 102.2 Serviço 6 Chefe DAS 101.1 4 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 10 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Seção 5 Chefe FG-1 15 Assistente I FG-1 3 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Administração e Logística 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 7 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 4 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Material e Patrimônio 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 5 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Seção 1 Chefe FG-1 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento 1 Subsecretário DAS 101.5 1 Gerente de Projeto DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 4 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Planejamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 4 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 3 Assistente FCPE 102.2 4 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde 1 Diretor-Executivo DAS 101.5 2 Gerente de Projeto DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 2 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 3 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Departamento de Logística em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 8 Assistente I FG-1 3 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Chefe de Central DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento 1 Diretor DAS 101.5 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Economia da Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 4 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente III FG-3 Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente II FG-2 Departamento de Informática do SUS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente FCPE 102.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 5 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Análise e Manutenção 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 5 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Projetos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente DAS 102.2 3 Assistente I FG-1 Departamento de Articulação Interfederativa 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Núcleos Estaduais Coordenação 8 Coordenador DAS 101.3 Divisão 18 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 34 Chefe FCPE 101.1 Seção 94 Chefe FG-1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 4 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 CORREGEDORIA-GERAL 1 Corregedor-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 1 Secretário DAS 101.6 1 Gerente de Projeto DAS 101.4 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 3 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Assistente I FG-1 3 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Atenção Básica 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Saúde Bucal 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Urgência e Emergência 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Certificação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Atenção Especializada e Temática 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Atenção Especializada 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 10 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Assistência 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Hospital Federal de Ipanema 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 6 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente I FG-1 Seção 3 Chefe FG-1 Hospital Federal da Lagoa 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 5 Assistente I FG-1 Hospital Federal do Andaraí 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 7 Assistente I FG-1 Hospital Federal Cardoso Fontes 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 3 Assistente I FG-1 Seção 3 Chefe FG-1 Hospital Federal dos Servidores do Estado 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 6 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente III FG-3 Hospital Federal de Bonsucesso 1 Diretor de Hospital DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 8 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva 1 Diretor-Geral DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.3 Coordenação 6 Coordenador FCPE 101.3 Hospital 4 Diretor de Hospital FCPE 101.3 Centro 1 Chefe de Centro FCPE 101.3 Divisão 32 Chefe FCPE 101.2 Serviço 33 Chefe DAS 101.1 Seção 44 Chefe FG-1 Instituto Nacional de Cardiologia 1 Diretor de Instituto DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe DAS 101.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente III FG-3 Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad 1 Diretor de Instituto DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 4 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente III FG-3 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1 Secretário DAS 101.6 1 Diretor de Programa DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 12 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Departamento de Gestão da Educação na Saúde 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Execução de Ações Pedagógicas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação de Implementação das Ações dos Programas de Provisão de Profissionais de Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 1 Secretário DAS 101.6 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 3 Assessor Técnico FCPE 102.3 6 Assistente I FG-1 Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Ciência e Tecnologia 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa e à Avaliação de Tecnologias em Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 4 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente I FG-1 Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento e Operacionalização das Ouvidorias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente I FG-1 Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 3 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assistente I FG-1 Departamento Nacional de Auditoria do SUS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 2 Assistente DAS 102.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Auditoria 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 4 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 3 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças transmitidas pelo Aedes 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em IST, Aids e Hepatites Virais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de IST, Aids e Hepatites Virais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Instituto Evandro Chagas 1 Diretor de Instituto DAS 101.4 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 3 Chefe DAS 101.1 Seção 9 Chefe FG-1 Setor 6 Chefe FG-2 Centro Nacional de Primatas 1 Diretor de Centro DAS 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 3 Chefe DAS 101.1 Seção 5 Chefe FG-1 SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA 1 Secretário DAS 101.6 1 Gerente de Projeto DAS 101.4 14 Assistente I FG-1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Departamento de Atenção à Saúde Indígena 1 Diretor DAS 101.5 Casa de Saúde Indígena 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Departamento de Gestão da Saúde Indígena 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Distritos Sanitários Especiais Indígenas Tipo I 21 Coordenador Distrital de Saúde Indígena DAS 101.4 Divisão 21 Chefe FCPE 101.2 Casa de Saúde Indígena 44 Chefe FCPE 101.1 Serviço 63 Chefe FCPE 101.1 Seção 21 Chefe FG-1 35 Assistente I FG-1 Tipo II 13 Coordenador Distrital de Saúde Indígena DAS 101.3 Divisão 13 Chefe FCPE 101.2 Casa de Saúde Indígena 17 Chefe FCPE 101.1 Serviço 42 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Seção 13 Chefe FG-1 26 Assistente I FG-1 Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde 1 Secretário-Executivo DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 ..........................................................................." (NR)