Artigo 27 do Decreto nº 90.079 de 16 de Agosto de 1984
Dispõe sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 27
O Ministro Chefe do EMFA expedirá, anualmente, diretrizes para os cursos que funcionarão na ESG e para o programa de estudos e pesquisas que julgar conveniente.