Artigo 2º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 8.980 de 1º de Fevereiro de 2017
Revogado Decreto nº 9.666, de 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , em decorrência do disposto no Decreto n º 8.785, de 10 de junho de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Integração Nacional para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
um DAS 101.6;
b
cinco DAS 101.4;
c
um DAS 101.3;
d
um DAS 101.1;
e
um DAS 102.5;
f
treze DAS 102.3;
g
nove DAS 102.2;
h
nove DAS 102.1;
i
duas FG-1; e
j
uma FG-2; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Integração Nacional:
a
um DAS 102.4; e
b
um DAS 101.2.