Artigo 2º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 8.978 de 1º de Fevereiro de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , em decorrência do disposto no Decreto n º 8.785, de 10 de junho de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
nove DAS 101.4;
b
trinta e sete DAS 101.3;
c
três DAS 101.2;
d
dois DAS 102.5;
e
nove DAS 102.4;
f
treze DAS 102.3;
g
trinta e oito DAS 102.2; e
h
vinte e dois DAS 102.1;
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Defesa:
a
dois DAS 101.5; e
b
quatro DAS 101.1.