Decreto nº 89.629 de 8 de Maio de 1984

Art 1º - Ficam, de acordo com o artigo 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , e artigo 2º do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983 , renovadas, por 10 (dez) anos, a partir de 1º de maio de 1984, as concessões outorgadas às entidades relacionadas neste artigo, junto com os seus demais elementos identificadores, para explorarem, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 702, de 22 de agosto de 1955. Entidade: RÁDIO OSÓRIO LTDA. Cidade: Osório Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 432, de 29 de abril de 1955. Entidade - RADIO SOCIEDADE TUPANCIRETÃ LTDA. Cidade: Tupanciretã Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 278, de 04 de junho de 1960, revigorada pela Portaria MJNI nº 287-B, de 18 de junho de 1962. Entidade: RÁDIO CONTINENTAL LTDA. Cidade. Canoas Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 388, de 16 de julho de 1956. Entidade: RÁDIO REPÓRTER LTDA. Cidade. Ijuí Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. Ato de Outorga: Portaria MJNI nº 303-B, de 18 de junho de 1962. Entidade: EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA. Cidade: Santa Rosa Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 116, de 05 de fevereiro de 1948. Entidade: RÁDIO PROGRESSO LTDA. Cidade: São Leopoldo Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MJNI nº 185-B, de 09 de agosto de 1961. Entidade: FUNDAÇÃO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA. Cidade: Porto Lucena Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 516, de 09 de junho de 1948. Entidade: RADIO SANTIAGO LTDA. Cidade. Santiago Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 710, de 1º de agosto de 1950. Entidade: RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. Cidade: Encantado Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MJNI, nº 156-B, de 09 de agosto de 1961. Entidade: REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA. Cidade: Esteio Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 189, de 25 de fevereiro de 1955. Entidade: RÁDIO COLONIAL LTDA. Cidade: Três de Maio Unidade da Federação. Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MJNI nº 363-B, de 28 de novembro de 1961. Entidade: RADIO CONTINENTAL LTDA. Cidade: Caxias do Sul Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 444, de 08 de junho de 1945. Entidade: SOCIEDADE RADIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA. Cidade: Rio Grande Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de outorga: Portaria MVOP nº 280, de 16 de abril de 1945. Entidade: EMISSORAS REUNIDAS RÁDIO CULTURA LTDA. Cidade: Santo Ângelo unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de outorga: Portaria MVOP nº 280, de 16 de abril de. 1945. Entidade: EMISSORAS REUNIDAS RÁDIO CULTURA LTDA. Cidade: Alegrete Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de outorga: Portaria MVOP nº 329; de 11 de abril de 1950. Entidade: S/A RÁDIO PELOTENSE Cidade: Pelotas Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº’ 186, de 04 de abril de 1940. Entidade: RÁDIO CULTURA DE CAMBARÁ LTDA. Cidade: Cambará Unidade da Federação: Paraná. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 882, de 27 de setembro de 1949. Entidade: SOCIEDADE EMISSORAS MINUANO LTDA. Cidade. Rio Grande Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 454, de 20 de junho de 1947. Entidade :RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. Cidade: Valença Unidade da Federação: Rio de Janeiro. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 561, de 07 de outubro de 1941. Entidade: RÁDIO CHARRUA LTDA. Cidade: Uruguaiana Unidade da Federação: Rio Grande do Sul. - Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 984, de 09 de outubro de 1944. Entidade: SOCIEDADE DIFUSORA RÁDIO CULTURA LTDA. Cidade: Santana do Livramento Unidade da Federação: Rio Grande do Sul.

Parágrafo único