Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 8.927 de 8 de dezembro de 2016
Revogado Decreto nº 9.666, de 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, do Ministério das Cidades para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em decorrência do disposto no Decreto n º 8.785, de 10 de junho de 2016 :
I
um DAS 101.4;
II
cinco DAS 101.2;
III
cinco DAS 102.4;
IV
quinze DAS 102.3;
V
onze DAS 102.2; e
VI
nove DAS 102.1.