Artigo 2º, Inciso I, Alínea i do Decreto nº 8.901 de 10 de Novembro de 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , em decorrência do disposto no Decreto nº 8.785, de 10 junho de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
oito DAS 101.4;
b
quatorze DAS 101.2;
c
cento e quatro DAS 101.1;
d
um DAS 102.5;
e
dois DAS 102.4;
f
vinte e um DAS 102.3;
g
vinte e dois DAS 102.2;
h
cinquenta e dois DAS 102.1;
i
dezesseis FG-1;
j
nove FG-2; e
k
quatro FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Saúde: treze DAS 101.3.