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Artigo 2º, Inciso I, Alínea i do Decreto nº 8.901 de 10 de Novembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , em decorrência do disposto no Decreto nº 8.785, de 10 junho de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:

I

do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a

oito DAS 101.4;

b

quatorze DAS 101.2;

c

cento e quatro DAS 101.1;

d

um DAS 102.5;

e

dois DAS 102.4;

f

vinte e um DAS 102.3;

g

vinte e dois DAS 102.2;

h

cinquenta e dois DAS 102.1;

i

dezesseis FG-1;

j

nove FG-2; e

k

quatro FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Saúde: treze DAS 101.3.

Art. 2º, I, i do Decreto 8.901 /2016