Artigo 5º, Parágrafo Único do Decreto nº 8.891 de 27 de Outubro de 2016

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS a) CARGOS EM COMISSÃO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SUDENE PARA A SEGES/MP QTD. VALOR TOTAL DAS 102.4 3,84 1 3,84 DAS 102.3 2,10 1 2,10 DAS 102.2 1,27 3 3,81 DAS 102.1 1,00 1 1,00 SALDO DO REMANEJAMENTO (a) 6 10,75 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (b) 113,25 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS (c) 12,75 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO (d) 11,35 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (e = b - a - c - d) 78,40 b) FUNÇÕES GRATIFICADAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SUDENE PARA A SEGES/MP QTD. VALOR TOTAL DAS-UNITÁRIO FG-1 0,20 1 0,20 FG-2 0,15 2 0,30 SALDO DO REMANEJAMENTO (a) 3 0,50 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (b) 1,59 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS (c) 0,24 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM (d) 0,35 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (e = b - a - c - d) 0,50 ANEXO II REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS DA SUDENE, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) FUNÇOES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA A SUDENE QTD VALOR TOTAL FCPE 101.4 2,30 2 4,60 FCPE 101.3 1,26 13 16,38 FCPE 101.2 0,76 1 0,76 FCPE 101.1 0,60 2 1,20 FCPE 102.3 1,26 1 1,26 FCPE 102.2 0,76 3 2,28 FCPE 102.1 0,60 2 1,20 TOTAL 24 27,68 b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS-4 3,84 2 7,68 DAS-3 2,10 14 29,40 DAS-2 1,27 4 5,08 DAS-1 1,00 4 4,00 TOTAL 24 46,16 ANEXO III ( Anexo II ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FG/FCPE 1 Superintendente DAS 101.6 1 Assistente Técnico DAS 102.1 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 FG-1 1 FG-2 Assessoria 1 Chefe DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 FG-1 COORDENAÇÃO - GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 FG-1 OUVIDORIA 1 Ouvidor DAS 101.3 1 FG-2 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe DAS 101.4 1 FG-1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 AUDITORIA-GERAL 1 Auditor Chefe FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 FG-1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 FG-1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 FG-2 2 FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 2 FG-2 1 FG-1 Coordenação-Geral de Logística, Administração e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 FG-2 2 FG-1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 FG-1 Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 FG-1 Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 FG-1 Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 FG-1 Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 FG-1 Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 FG-1 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL 1 Chefe de Escritório DAS 101.4 1 FG-1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 3 15,12 3 15,12 DAS 101.4 3,84 13 49,92 11 42,24 DAS 101.3 2,10 19 39,90 6 12,60 DAS 101.2 1,27 3 3,81 2 2,54 DAS 101.1 1,00 3 3,00 1 1,00 - - DAS 102.4 3,84 1 3,84 - - DAS 102.3 2,10 2 4,20 - - DAS 102.2 1,27 6 7,62 - - DAS 102.1 1,00 10 10,00 7 7,00 SUBTOTAL 1 61 143,68 31 86,77 FCPE 101.4 2,30 - - 2 4,60 FCPE 101.3 1,26 - - 13 16,38 FCPE 101.2 0,76 - - 1 0,76 FCPE 101.1 0,60 - - 2 1,20 FCPE 102.3 1,26 - - 1 1,26 FCPE 102.2 0,76 - - 3 2,28 FCPE 102.1 0,60 - - 2 1,20 SUBTOTAL 2 - - 24 27,68 FG-1 0,20 21 4,20 20 4,00 FG-2 0,15 10 1,50 8 1,20 SUBTOTAL 3 31 5,70 28 5,20 TOTAL 92 149,38 83 119,65