Artigo 2º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 8.871 de 6 de Outubro de 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, em decorrência do disposto no Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016 :
I
do Ministério de Minas e Energia para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
quatro DAS 101.5;
b
um DAS 102.5;
c
treze DAS 102.4;
d
dezessete DAS 102.3;
e
quarenta e quatro DAS 102.2;
f
doze DAS 102.1; e
g
vinte e duas FG-1; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério de Minas e Energia:
a
um DAS 101.4;
b
um DAS 101.3;
c
cinco DAS 101.2; e
d
dois DAS 101.1.