Artigo 9º do Decreto nº 8.837 de 17 de Agosto de 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012 ; e
II
o Decreto nº 8.470, de 22 de junho de 2015 .