Artigo 2º, Inciso I, Alínea g do Decreto nº 8.837 de 17 de Agosto de 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
um DAS 101.5;
b
dois DAS 101.4;
c
vinte e oito DAS 101.3;
d
setenta e oito DAS 101.2;
e
vinte e seis DAS 101.1;
f
dois DAS 102.3;
g
seis DAS 102.2;
h
doze DAS 102.1;
i
onze FG-1; e
j
sete FG-2; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Cultura: um DAS 102.4.