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Artigo 2º, Inciso I, Alínea g do Decreto nº 8.837 de 17 de Agosto de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:

I

do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a

um DAS 101.5;

b

dois DAS 101.4;

c

vinte e oito DAS 101.3;

d

setenta e oito DAS 101.2;

e

vinte e seis DAS 101.1;

f

dois DAS 102.3;

g

seis DAS 102.2;

h

doze DAS 102.1;

i

onze FG-1; e

j

sete FG-2; e

II

da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Cultura: um DAS 102.4.

Art. 2º, I, g do Decreto 8.837 /2016