Artigo 2º, Inciso I, Alínea g do Decreto nº 8.817 de 21 de Julho de 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas Técnicas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, em cumprimento ao Decreto n º 8.785, de 10 de junho de 2016 :
I
do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
dois DAS 101.4;
b
sete DAS 101.3;
c
um DAS 101.2;
d
três DAS 102.5;
e
um DAS 102.4;
f
vinte e oito DAS 102.2;
g
doze DAS 102.1;
h
seis FG-1;
i
quinze FG-2; e
j
quarenta e cinco FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para o Ministério das Relações Exteriores:
a
um DAS 101.5; e
b
seis DAS 102.3.