Artigo 3º do Decreto nº 8.804 de 7 de Julho de 2016
Cria as Medalhas-Prêmio "Almirante Marques de Leão", "Almirante José Maria do Amaral Oliveira", "Almirante Átilla Monteiro Aché", "Comandante Vital de Oliveira", "Almirante Newton Braga" e "Almirante Sylvio de Camargo", e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) l) …………………………………(...) - Medalha-Prêmio "Escola de Guerra Naval" - Medalha-Prêmio "Almirante Marques de Leão" - Medalha-Prêmio "Almirante José Maria do Amaral Oliveira" - Medalha-Prêmio "Almirante Átilla Monteiro Aché" - Medalha-Prêmio "Comandante Vital de Oliveira" - Medalha-Prêmio "Almirante Newton Braga" - Medalha-Prêmio "Almirante Sylvio de Camargo" - Medalha-Prêmio "Marcilio Dias" (M) (...)" (NR)