Artigo 9º, Inciso I do Decreto nº 8.791 de 29 de Junho de 2016
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria-Executiva do PPI, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS:
I
quatro DAS 101.6;
II
nove DAS 101.5;
III
um DAS 101.4;
IV
um DAS 102.5;
V
seis DAS 102.4; e
VI
três DAS 102.3.