Decreto nº 8.700 de 30 de Março de 2016

R$ 1,00

Órgãos

PAC

Demais

Despesas

Discricionárias

Total

Emendas

de Bancada

Estadual

Demais

Total

Despesas

Obrigatórias

Emendas

Individuais

20000

Presidência da República

0

0

0

63.891.638

0

663.118.434

727.010.072

22000

Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

0

0

0

317.789.999

0

1.121.601.531

1.439.391.530

24000

Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação

0

181.091.988

181.091.988

115.894.535

0

3.001.828.487

3.298.815.010

25000

Min. da Fazenda

0

0

0

393.728.525

0

2.096.608.414

2.490.336.939

26000

Min. da Educação

0

623.555.937

623.555.937

8.733.448.347

0

20.799.347.805

30.156.352.089

28000

Min. do Desenvolvimento, Ind. e Comércio Exterior

0

0

0

28.016.815

0

645.956.167

673.972.982

30000

Min. da Justiça

0

0

0

264.712.048

0

1.931.859.304

2.196.571.352

32000

Min. de Minas e Energia

0

77.081.428

77.081.428

64.517.842

0

1.240.418.305

1.382.017.575

35000

Min. das Relações Exteriores

0

0

0

265.187.567

0

1.084.793.822

1.349.981.389

36000

Min. da Saúde

0

374.930.767

374.930.767

76.249.991.564

0

11.358.536.473

87.983.458.804

39000

Min. dos Transportes

0

4.364.232.706

4.364.232.706

316.181.428

0

380.205.851

5.060.619.985

40000

Min. do Trabalho e Previdência Social

0

0

0

477.474.806

0

1.562.922.705

2.040.397.511

41000

Min. das Comunicações

0

416.500.665

416.500.665

26.857.252

0

171.723.870

615.081.787

42000

Min. da Cultura

0

43.444.175

43.444.175

32.910.626

0

430.322.199

506.677.000

44000

Min. do Meio Ambiente

0

0

0

60.934.932

0

521.322.328

582.257.260

47000

Min. do Planejamento, Orçamento e Gestão

0

623.394

623.394

1.603.498.576

0

505.016.866

2.109.138.836

49000

Min. do Desenvolvimento Agrário

0

0

0

257.124.740

0

966.198.215

1.223.322.955

51000

Min. do Esporte

0

493.872.094

493.872.094

61.081.710

0

427.986.084

982.939.888

52000

Min. da Defesa

0

2.806.467.984

2.806.467.984

6.238.047.289

0

3.991.385.088

13.035.900.361

53000

Min. da Integração Nacional

148.147.903

1.916.836.131

2.064.984.034

57.156.951

0

302.196.918

2.424.337.903

54000

Min. do Turismo

0

0

0

4.194.858

0

225.070.410

229.265.268

55000

Min. do Des. Social e Combate à Fome

0

103.505.189

103.505.189

28.656.493.164

0

2.045.624.622

30.805.622.975

56000

Min. das Cidades

0

7.710.663.623

7.710.663.623

71.749.845

0

383.639.358

8.166.052.826

57000

Min. das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Dir. Humanos

0

0

0

1.852.008

0

212.111.660

213.963.668

60000

Gabinete da Vice-Presidência da República

0

0

0

120.000

0

4.868.123

4.988.123

62000

Secretaria de Aviação Civil

0

939.242.638

939.242.638

10.816.500

0

252.599.699

1.202.658.837

63000

Advocacia-Geral da União

0

0

0

55.686.198

0

295.683.123

351.369.321

66000

Controladoria-Geral da União

0

0

0

17.533.212

0

76.909.885

94.443.097

68000

Secretaria de Portos

0

432.534.497

432.534.497

4.023.914

0

48.812.021

485.370.432

71000

Encargos Financeiros da União

0

36.475.476

36.475.476

0

0

531.619.770

568.095.246

73000

Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

0

0

0

121.227.277

0

12.481.891

133.709.168

74000

Operações Oficiais de Crédito

0

0

0

0

0

367.878.202

367.878.202

Reserva para Emendas de Bancada Estadual

2.612.621.129

0

2.612.621.129

0

0

0

2.612.621.129

Reserva para Emendas Individuais

0

0

0

0

6.651.872.292

0

6.651.872.292

TOTAL

2.760.769.032

20.521.058.692

23.281.827.724

124.572.144.166

6.651.872.292

57.660.647.630

212.166.491.812

R$ mil

ÓRGÃOS

ATÉ MAR

ATÉ ABR

ATÉ MAI

ATÉ JUN

ATÉ JUL

ATÉ AGO

ATÉ SET

ATÉ OUT

ATÉ NOV

ATÉ DEZ

20000

Presidência da República

221.094

267.853

314.612

361.372

408.131

454.890

501.649

548.409

595.168

641.927

22000

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

632.219

737.500

842.781

933.062

1.038.343

1.128.624

1.218.906

1.309.187

1.320.846

1.320.846

24000

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

1.184.934

1.528.699

1.872.465

2.249.344

2.559.996

2.903.761

3.137.527

3.371.292

3.605.058

3.728.823

25000

Ministério da Fazenda

911.325

1.191.920

1.472.514

1.753.109

2.033.703

2.314.298

2.594.892

2.875.487

3.156.081

3.203.615

26000

Ministério da Educação

9.471.453

11.801.918

14.132.383

16.462.848

18.793.312

21.123.777

23.454.242

25.784.707

26.151.797

26.151.797

28000

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

276.808

337.087

397.366

457.644

517.923

578.202

638.481

698.760

752.270

752.270

30000

Ministério da Justiça

722.288

920.504

1.118.719

1.316.935

1.515.151

1.713.366

1.911.582

2.109.798

2.308.014

2.323.222

32000

Ministério de Minas e Energia

180.913

219.130

257.347

295.563

333.780

371.996

410.213

448.430

485.761

485.761

35000

Ministério das Relações Exteriores

332.403

436.338

540.273

644.208

748.143

852.078

956.013

1.059.948

1.163.883

1.267.818

36000

Ministério da Saúde

23.444.655

30.783.389

38.122.123

45.460.857

52.799.592

60.138.326

67.477.060

74.815.794

82.154.528

85.646.845

39000

Ministério dos Transportes

314.428

368.919

423.410

477.901

532.393

586.884

641.375

695.866

750.357

764.663

40000

Ministério do Trabalho e Previdência Social

657.137

861.297

1.065.456

1.269.615

1.473.774

1.677.934

1.882.093

2.086.252

2.152.283

2.152.283

41000

Ministério das Comunicações

69.266

88.580

107.893

127.206

146.520

165.833

185.146

204.459

204.665

204.665

42000

Ministério da Cultura

153.577

196.585

239.593

282.601

325.609

368.617

411.625

452.324

452.324

452.324

44000

Ministério do Meio Ambiente

188.558

243.734

298.910

354.085

409.261

464.437

519.612

574.788

629.964

632.379

47000

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

257.486

402.532

496.577

590.623

684.669

778.715

872.760

966.806

1.060.852

2.544.504

49000

Ministério do Desenvolvimento Agrário

564.119

660.828

757.536

854.245

950.953

1.047.662

1.144.370

1.152.562

1.152.562

1.152.562

51000

Ministério do Esporte

197.489

258.076

318.664

379.251

439.839

500.426

561.014

621.601

682.189

687.723

52000

Ministério da Defesa

3.443.805

4.372.471

5.301.137

6.229.803

7.158.469

8.087.135

9.015.801

9.944.467

10.873.133

11.143.112

53000

Ministério da Integração Nacional

131.310

157.173

183.037

208.901

234.765

260.628

286.492

312.356

338.219

343.141

54000

Ministério do Turismo

75.373

89.513

103.653

117.793

131.932

146.072

160.212

174.352

186.679

186.679

55000

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

7.808.347

10.308.949

12.809.550

15.310.152

17.810.753

20.311.355

22.811.956

25.312.558

27.813.159

30.095.646

56000

Ministério das Cidades

131.117

169.420

207.723

246.025

284.328

322.631

360.933

399.236

410.980

410.980

57000

Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

76.062

101.077

126.093

151.108

176.124

201.140

226.155

251.171

274.552

274.552

60000

Gabinete da Vice-Presidência da República

1.155

1.513

1.871

2.229

2.587

2.945

3.303

3.661

4.019

4.377

62000

Secretaria de Aviação Civil

143.454

218.629

293.805

368.981

444.157

519.333

234.765

234.765

234.765

234.765

63000

Advocacia-Geral da União

113.333

152.842

177.313

201.783

226.253

250.723

275.193

292.483

297.745

303.007

66000

Controladoria-Geral da União

24.020

30.610

37.201

43.791

50.382

56.972

63.562

70.153

76.743

83.334

68000

Secretaria de Portos

50.744

51.951

53.158

54.364

55.571

56.777

57.984

59.191

60.397

61.604

71000

Encargos Financeiros da União

238.172

322.485

406.798

491.110

575.423

659.735

744.048

828.360

912.673

996.986

73000

Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

33.033

43.907

54.781

65.655

76.528

87.402

98.276

109.150

120.024

130.897

74000

Operações Oficiais de Crédito

192.650

226.606

260.562

294.519

328.475

362.431

378.729

378.729

378.729

378.729

SUBTOTAL

52.242.727

67.552.035

82.795.304

98.056.683

113.266.839

128.495.105

143.235.969

158.147.102

170.760.419

178.761.836

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

11.739.879

14.427.353

16.464.827

18.502.300

20.539.773

22.577.247

24.315.528

24.315.528

24.315.528

24.315.528

EMENDAS COM INDICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO 6

1.146.255

1.192.255

1.238.255

1.284.255

1.330.255

1.376.255

2.693.603

4.010.951

5.328.300

6.645.648

TOTAL GERAL

65.128.861

83.171.643

100.498.386

117.843.238

135.136.867

152.448.607

170.245.100

186.473.581

200.404.247

209.723.012

CÓDIGO

ÓRGÃO/AÇÃO

CONTROLE DE FLUXO FINANCEIRO

22000

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

20GI

Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar - AGF-AF

NÃO

2130

Formação de Estoques Públicos - PGPM

NÃO

25000

MINISTÉRIO DA FAZENDA

0023

Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o Sistema Financeiro da Habitação

NÃO

0467

Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB

NÃO

0617

Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, do Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional

NÃO

38000

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

0158

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES

NÃO

42000

MINISTÉRIO DA CULTURA

006A

Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual

SIM

52000

MINISTÉRIO DA DEFESA

00M5

Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos Imobiliário Destinados ao Pessoal da Marinha do Brasil

NÃO

71000

ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO

00DD

Aquisição de Ativos de Instituições Financeiras Federais no Âmbito do PRONAF

NÃO

00JJ

Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS

NÃO

0605

Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização ( Lei nº 9.491, de 1997 )

NÃO

0809

Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD ( Lei nº 9.069, de 1995 )

NÃO

74000

OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO

0012

Financiamentos ao Agronegócio Café ( Lei nº 8.427, de 1992 )

NÃO

0021

Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

SIM

0029

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste

NÃO

0030

Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste

NÃO

0031

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste

NÃO

0061

Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras

SIM

006C

Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - ( Lei nº 11.437, de 2006 )

SIM

00GY

Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha

NÃO

00IG

Concessão de Financiamento Estudantil - FIES

NÃO

00J4

Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

NÃO

00JE

Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica

NÃO

0118

Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e Reparação Naval

NÃO

0353

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia ( MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001 )

NÃO

0354

Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde ( Lei nº 9.961, de 2000 )

NÃO

0355

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ( MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001 )

NÃO

0427

Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas

SIM

0454

Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional

NÃO

0461

Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização

NÃO

0505

Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações

NÃO

0534

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte

NÃO

0579

Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito

NÃO

0A37

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas

NÃO

0A81

Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF ( Lei nº 10.186, de 2001 )

NÃO

0A84

Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX ( Lei nº 10.184, de 2001 )

NÃO

0B85

Concessão de Financiamentos a Empreendedores Culturais ( Lei nº 8.313 de 1991 )

NÃO

0E83

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste ( Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009 )

NÃO

R$ milhões

DISCRIMINAÇÃO

REALIZADA

PREVISTA

1º Bim.

2º Bim.

3º Bim.

4º Bim.

5º Bim.

6º Bim.

Total

RECEITA ARRECADADA PELO TESOURO NACIONAL

165.654

156.891

140.854

160.553

179.203

159.090

962.244

ADMINISTRADA PELA RFB (*)

144.584

144.164

131.022

135.704

166.922

139.101

861.497

COTA-PARTE DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

4.493

4.758

2.877

5.449

5.803

3.456

26.837

CONTRIBUIÇÃO SEGURIDADE SERVIDORES

1.787

1.963

1.940

1.917

1.997

3.176

12.781

CONCESSÕES E PERMISSÕES

11.571

1.510

1.502

8.416

1.166

6.792

30.957

DEMAIS

3.219

4.496

3.513

9.066

3.313

6.564

30.172

RECEITA ARRECADADA POR OUTROS ÓRGÃOS

65.138

69.309

66.483

74.276

79.440

94.110

448.756

CONTRIBUIÇÃO DOS EMP. E TRAB. P/SEG. SOCIAL

55.126

58.177

57.334

57.618

57.070

75.087

360.412

CONTRIBUIÇÃO PARA O SALÁRIO EDUCAÇÃO

4.219

3.132

3.110

3.077

3.184

2.867

19.590

FONTES PRÓPRIAS

2.148

2.275

3.287

2.634

2.525

3.104

15.972

DEMAIS

3.644

5.726

2.753

10.946

16.662

13.052

52.782

TOTAL

230.791

226.200

207.338

234.828

258.643

253.200

1.411.000

(*) LIQUIDA DE RESTITUIÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS

R$ milhões

RECEITA

REALIZADA

PREVISTA

TOTAL

1 o Bim.

2 o Bim.

3 o Bim.

4 o Bim.

5 o Bim.

6 o Bim.

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO

5.669

6.331

6.189

6.335

7.575

5.249

37.346

IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO

19

10

7

8

8

7

59

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

7.165

8.098

8.227

8.065

9.226

8.777

49.558

I.P.I. – FUMO

1.147

910

960

837

987

1.202

6.042

I.P.I. – BEBIDAS

381

340

401

404

441

562

2.530

I.P.I. – AUTOMÓVEIS

479

748

641

669

770

689

3.996

I.P.I. - VINCULADO À IMPORTAÇÃO

2.243

2.654

2.817

2.725

3.217

2.346

16.001

I.P.I. – OUTROS

2.915

3.446

3.408

3.431

3.810

3.978

20.988

IMPOSTO SOBRE A RENDA

62.515

61.754

51.253

49.316

61.938

53.239

340.014

I.R. - PESSOA FÍSICA

2.862

9.326

5.898

7.449

18.852

3.696

48.082

I.R. - PESSOA JURÍDICA

27.717

22.328

13.442

19.560

19.655

13.405

116.108

I.R. - RETIDO NA FONTE

31.935

30.100

31.913

22.307

23.430

36.138

175.825

I.R.R.F. - RENDIMENTOS DO TRABALHO

17.564

16.154

12.474

9.701

9.388

12.987

78.268

I.R.R.F. - RENDIMENTOS DO CAPITAL

8.195

7.846

13.295

6.906

8.059

16.373

60.674

I.R.R.F. - REMESSAS PARA O EXTERIOR

4.281

4.683

4.520

3.972

4.353

4.965

26.775

I.R.R.F. - OUTROS RENDIMENTOS

1.895

1.416

1.624

1.728

1.631

1.813

10.107

I.O.F. - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS

5.785

6.459

6.954

6.955

5.205

5.111

36.469

I.T.R. - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

43

47

37

49

935

209

1.320

CONVENIADO

35

42

34

44

842

188

1.185

NÃO CONVENIADO

8

5

4

5

94

21

135

CPMF - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA S/ MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

1

-

-

-

6.202

7.442

13.645

COFINS - CONTRIBUIÇÃO SEGURIDADE SOCIAL

34.483

35.464

36.412

36.878

36.492

36.622

216.352

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

9.491

9.482

9.658

9.551

9.498

9.762

57.442

CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO

16.222

12.868

8.057

11.056

10.960

8.043

67.204

CIDE – COMBUSTÍVEIS

964

959

965

862

900

876

5.528

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF

23

28

30

31

29

29

171

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS

2.203

2.664

3.234

6.597

17.955

3.735

36.390

RECEITAS DE LOTERIAS

811

762

832

824

896

1.223

5.349

CIDE-APOIO TECNOLÓGICO

523

548

499

551

635

652

3.409

DEMAIS

869

1.354

1.902

5.223

16.424

1.861

27.632

RECEITA ADMINISTRADA

144.584

144.164

131.022

135.704

166.922

139.101

861.497

R$ milhões

VALORES ACUMULADOS

DISCRIMINAÇÃO

QUADRIMESTRES

I

II

III

A - ITAIPU (I-II+III-IV)

858

1.717

2.575

I – Receitas

2.880

5.750

8.574

II – Despesas

2.675

5.200

7.839

Investimentos

8

16

29

Demais Despesas (*)

2.667

5.184

7.810

III - Ajuste Competência/Caixa

(12)

(113)

(55)

IV – Juros

(665)

(1.280)

(1.895)

B - Demais empresas (I-II+III-IV)

(463)

70

(2.578)

I – Receitas

17.963

36.866

55.892

II – Despesas

14.853

34.136

56.218

Investimentos

1.472

2.668

3.841

Demais Despesas (*)

13.381

31.467

52.377

III - Ajuste Competência/Caixa

(2.696)

(1.007)

(33)

IV – Juros

876

1.654

2.219

RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS (A+B)

395

1.787

(3)

(*) Inclui ajuste metodológico

R$ milhões

DISCRIMINAÇÃO

Jan-Abr

Jan-Ago

Jan-Dez

1. RECEITA TOTAL

343.688

670.902

1.050.588

1.1 Receita Administrada pela RFB

288.747

555.474

861.497

1.2 Receitas Não Administradas

54.941

115.428

189.091

2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

71.305

144.617

225.281

2.1 FPE/FPM/IPI-EE

58.264

117.997

183.844

2.2 Demais

13.041

26.620

41.437

3. RECEITA LÍQUIDA (1-2)

272.383

526.285

825.307

4. DESPESAS

245.356

462.564

665.262

4.1 Pessoal e Encargos Sociais

79.535

164.096

255.342

4.2 Outras Correntes e de Capital

165.820

298.468

409.920

4.2.1 Não Discricionárias

78.933

137.960

185.821

4.2.2 Discricionárias - Todos os Poderes

86.887

160.508

224.099

5. RESULTADO DO TESOURO (3-4)

27.027

63.721

160.045

6. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (6.1-6.2)

(37.254)

(80.209)

(136.043)

6.1 Arrecadação Líquida INSS

113.303

228.255

360.412

6.2 Benefícios da Previdência

150.557

308.464

496.454

7. RESULTADO PRIMÁRIO DO OF E DO OSS (5+6)

(10.227)

(16.488)

24.003

8. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

395

1.787

(3)

9. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (7+8)

(9.832)

(14.701)

24.000