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Artigo 3º do Decreto nº 8.684 de 25 de Fevereiro de 2016

Altera o Decreto n º 4.650, de 27 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão.

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Art. 3º

O Diretor do DNOCS fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II , que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.

Anexo

Texto

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO DNOCS P/ A SEGES/MP QTDE. VALOR TOTAL 101.1 1,00 5 5,00 TOTAL 5 5,00 ANEXO II ( Anexo II ao Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003 ) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ........................................................................................ UNIDADES REGIONAIS Coordenadoria Estadual (PI, CE, RN, PB, PE, BA, MG, AL, SE) 9 Coordenador 101.3 Procuradoria Estadual 4 Chefe 101.1 Serviço 18 Chefe 101.1 Unidades de Campo 22 Chefe FG-1 Estação de Piscicultura 7 Chefe FG-1 "(NR) b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 101.5 5,04 3 15,12 3 15,12 101.4 3,84 4 15,36 4 15,36 101.3 2,10 20 42,00 20 42,00 101.2 1,27 3 3,81 3 3,81 101.1 1,00 57 57,00 52 52,00 102.3 2,10 3 6,30 3 6,30 102.1 1,00 5 5,00 5 5,00 SUBTOTAL 1 96 150,86 91 145,86 FG-1 0,20 49 9,80 49 9,80 FG-2 0,15 70 10,50 70 10,50 FG-3 0,12 24 2,88 24 2,88 SUBTOTAL 2 143 23,18 143 23,18 TOTAL 239 174,04 234 169,04 " (NR)