Art. 3º
O Diretor do DNOCS fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II , que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO DNOCS P/ A SEGES/MP
QTDE.
VALOR TOTAL
101.1
1,00
5
5,00
TOTAL
5
5,00
ANEXO II
(
Anexo II ao Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003
)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
........................................................................................
UNIDADES REGIONAIS
Coordenadoria Estadual (PI, CE, RN, PB, PE, BA, MG, AL, SE)
9
Coordenador
101.3
Procuradoria Estadual
4
Chefe
101.1
Serviço
18
Chefe
101.1
Unidades de Campo
22
Chefe
FG-1
Estação de Piscicultura
7
Chefe
FG-1
"(NR)
b)
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
101.6
6,27
1
6,27
1
6,27
101.5
5,04
3
15,12
3
15,12
101.4
3,84
4
15,36
4
15,36
101.3
2,10
20
42,00
20
42,00
101.2
1,27
3
3,81
3
3,81
101.1
1,00
57
57,00
52
52,00
102.3
2,10
3
6,30
3
6,30
102.1
1,00
5
5,00
5
5,00
SUBTOTAL 1
96
150,86
91
145,86
FG-1
0,20
49
9,80
49
9,80
FG-2
0,15
70
10,50
70
10,50
FG-3
0,12
24
2,88
24
2,88
SUBTOTAL 2
143
23,18
143
23,18
TOTAL
239
174,04
234
169,04
" (NR)