Artigo 2º do Decreto nº 8.684 de 25 de Fevereiro de 2016
Altera o Decreto n º 4.650, de 27 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto n º 4.650, de 27 de março de 2003 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este Decreto .