Artigo 2º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 8.663 de 3 de Fevereiro de 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
dois DAS 102.5;
b
seis DAS 101.4;
c
sete DAS 102.3;
d
três DAS 101.2;
e
doze DAS 102.2;
f
cinco DAS 101.1; e
g
treze DAS 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
a
um DAS 101.5;
b
três DAS 102.4; e
c
dez DAS 101.3.