Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 8.639 de 15 de Janeiro de 2016
Altera o Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010 :
I
- alíneas "c" , "d" e "g" do inciso II do caput do art. 2º ;
II
- alínea "a" do inciso V do caput do art. 2º; e
III
- art. 7º , art. 8º e art. 11 .