Artigo 16, Inciso IV do Decreto nº 8.579 de 26 de Novembro de 2015
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto n º 5.135, de 7 de julho de 2004, o Decreto n º 8.364, de 17 de novembro de 2014, o Decreto n º 6.884, de 25 de junho de 2009, o Decreto n º 8.414, de 26 de fevereiro de 2015, o Decreto n º 4.376, de 13 de setembro de 2002, o Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e o Decreto n º 5.490, de 14 de julho de 2005, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 16
Ficam revogados:
I
o Decreto n º 8.001, de 10 de maio de 2013;
II
o Decreto n º 7.688, de 2 de março de 2012;
III
o Decreto n º 6.207, de 18 de setembro de 2007 ; e
IV
as alíneas "q" e "r" do inciso I caput do art. 5º do Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005.