Artigo 8º do Decreto nº 8.508 de 25 de Agosto de 2015
Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados:
I
o art. 46-A do Anexo I ao Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014 ; e
II
no Anexo I ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012 :
a
o inciso III do caput do art. 2º ; e
b
o art. 20 .