Artigo 5º do Decreto nº 8.508 de 25 de Agosto de 2015
Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Anexo I ao Decreto nº 8.189, de 2014 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) II - (...) h) Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento: 1. Departamento de Infraestrutura de Logística 2. Departamento de Infraestrutura Social e Urbana; 3. Departamento de Informações; 4. Departamento de Infraestrutura Hídrica e Mobilidade Urbana; e 5. Departamento de Infraestrutura de Energia; (...)" (NR)