Artigo 1º do Decreto nº 8.416 de 5 de Março de 2015

Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 1º

Fica convocada a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 3 a 6 de novembro de 2015.

Parágrafo único

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea coordenará a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, observado o disposto no art. 11 da Lei n º 11.346, de 15 de setembro de 2006 .