Artigo 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 8.391 de 16 de Janeiro de 2015

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGEP PARA O MP DO MP PARA A SEGEP DA SEGEP PARA O MF DO MF PARA A SEGEP QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.5 5,04 - - - - 1 5,04 - - DAS 101.4 3,84 - - - - - - 2 7,68 DAS 101.3 2,10 7 14,70 - - 9 18,90 - - DAS 101.2 1,27 5 6,35 - - 27 34,29 - - DAS 101.1 1,00 2 2,00 - - 10 10,00 - - DAS 102.5 5,04 - - - - - - 1 5,04 DAS 102.4 3,84 - - - - 2 7,68 - - DAS 102.3 2,10 - - 1 2,10 - - 13 27,30 DAS 102.2 1,27 - - - - - - 31 39,37 DAS 102.1 1,00 - - - - - - 10 10,00 SUBTOTAL 1 14 23,05 1 2,10 49 75,91 57 89,39 FG-1 0,20 4 0,80 - - - - 4 0,80 FG-2 0,15 - - - - - - - - FG-3 0,12 12 1,44 - - - - 12 1,44 SUBTOTAL 2 16 2,24 - - - - 16 2,24 TOTAL 30 25,29 1 2,10 49 75,91 73 91,63 ANEXO II (Anexo II ao Decreto n º 8.189, de 21 de janeiro de 2014) a) .................................................................. ........................................................................................ DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 7 FG-1 Coordenação-Geral de Gestão da Complementação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima 4 Superintendente 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 4 FG-1 12 FG-3 Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Extinção e Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Gestão de Acervos 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 ........................................................................................ CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES 1 Diretor 101.5 1 Diretor-Adjunto 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Inteligência de Compras 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Núcleo 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Licitações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 ........................................................................................ SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 3 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 FG-1 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Ouvidoria do Servidor 1 Ouvidor-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise Técnica para a Negociação Coletiva 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 2 Chefe 101.2 ........................................................................................ SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 1 Secretário 101.6 3 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 4 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Escritório Especial em Altamira-PA 1 Chefe 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Rodovias, Ferrovias e Hidrovias 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Portos e Aeroportos 1 Coordenador-Geral 101.4 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 2 Diretor de Programa 101.5 Coordenação-Geral de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Cidades Históricas e Cidades Digitais 1 Coordenador-Geral 101.4 DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Conteúdo 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E MOBILIDADE URBANA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Recursos Hídricos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Mobilidade e Pavimentação 1 Coordenador-Geral 101.4 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Petróleo e Gás 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 ........................................................................................ b) ....................................................................... CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 101.6 6,27 11 68,97 11 68,97 101.5 5,04 57 287,28 57 287,28 101.4 3,84 190 729,60 190 729,60 101.3 2,10 214 449,40 221 464,10 101.2 1,27 209 265,43 214 271,78 101.1 1,00 137 137,00 139 139,00 102.5 5,04 8 40,32 8 40,32 102.4 3,84 46 176,64 46 176,64 102.3 2,10 44 92,40 43 90,30 102.2 1,27 131 166,37 131 166,37 102.1 1,00 114 114,00 114 114,00 SUBTOTAL 1 1.162 2.533,82 1.175 2.554,77 FG-1 0,20 192 38,40 196 39,20 FG-2 0,15 102 15,30 102 15,30 FG-3 0,12 15 1,80 27 3,24 SUBTOTAL 2 309 55,50 325 57,74 TOTAL 1.471 2.589,32 1.500 2.612,51 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FG 4 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 1 Assessor Técnico 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação-Geral do Gabinete 1 Coordenador-Geral 101.4 Assessoria de Assuntos Econômicos 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Assessoria Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 1 Assessor Técnico 102.3 4 Assistente 102.2 27 Assistente Técnico 102.1 15 FG-1 4 FG-3 Assessoria para Assuntos Parlamentares 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO DE ESTADO 1 Chefe de Assessoria 101.5 Coordenação-Geral de Atendimento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 CORREGEDORIA-GERAL 1 Corregedor-Geral 101.5 1 Corregedor-Geral Adjunto 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6 3 Diretor de Programa 101.5 3 Assessor 102.4 3 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 1 Assistente Técnico 102.1 9 FG-1 Ouvidoria-Geral 1 Ouvidor-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS 1 Subsecretário 101.5 3 Assessor 102.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 FG-1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor 102.4 3 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Programas de Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário-Adjunto 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 39 FG-1 33 FG-3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Núcleos de Trabalho nos Estados do AC, AP, RO e RR 4 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados a) do DF 1 Superintendente 101.4 Gerência 3 Gerente 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 b) do RJ 1 Superintendente 101.4 3 Assistente 102.2 Gerência 3 Gerente 101.3 Serviço 4 Chefe 101.1 8 FG-1 c) de MG, PE, PR, RS e SP 5 Superintendente 101.4 10 Assistente Técnico 102.1 Divisão 15 Gerente 101.2 Serviço 20 Chefe 101.1 40 FG-1 d) da BA, CE e PA 3 Superintendente 101.4 3 Assistente Técnico 102.1 Divisão 9 Gerente 101.2 Serviço 12 Chefe 101.1 24 FG-1 e) do AM e MT 2 Superintendente 101.3 Divisão 6 Gerente 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 14 FG-1 2 FG-3 f) de AL, ES, GO, MA, MS, PB, PI, RN, SC e SE 10 Superintendente 101.3 10 Assistente Técnico 102.1 10 FG-1 50 FG-3 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL 1 Procurador-Geral NE Gabinete 1 Chefe 101.4 2 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 7 FG-1 1 FG-2 7 FG-3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL E FINANCEIRA 1 Procurador-Geral Adjunto 101.5 Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO 1 Procurador-Geral Adjunto 101.5 Coordenação de Atuação Judicial perante o Supremo Tribunal Federal 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos Tributários 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA 1 Procurador-Geral Adjunto 101.5 Coordenação Jurídica de Ética e Disciplina 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral Jurídica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Grandes Devedores 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente 102.2 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 8 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Procuradorias-Regionais da Fazenda Nacional a) na 1ª Região 1 Procurador-Regional 101.4 Subprocuradoria-Regional 1 Subprocurador-Regional 101.3 Procuradoria 2 Procurador-Chefe 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 7 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 5 FG-1 2 FG-2 5 FG-3 b) na 2ª Região 1 Procurador-Regional 101.4 Subprocuradoria-Regional 1 Subprocurador-Regional 101.3 Procuradoria 2 Procurador-Chefe 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 10 Chefe 101.1 6 FG-1 5 FG-2 c) na 3ª Região 1 Procurador-Regional 101.4 Subprocuradoria-Regional 1 Subprocurador-Regional 101.3 Coordenação 1 Coordenador Regional 101.3 Procuradoria 2 Procurador-Chefe 101.3 Divisão 11 Chefe 101.2 Serviço 12 Chefe 101.1 5 FG-1 3 FG-2 d) na 4ª Região 1 Procurador-Regional 101.4 Subprocuradoria-Regional 1 Subprocurador-Regional 101.3 Procuradoria 2 Procurador-Chefe 101.3 Divisão 7 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 4 FG-1 2 FG-2 4 FG-3 e) na 5ª Região 1 Procurador-Regional 101.4 Subprocuradoria-Regional 1 Subprocurador-Regional 101.3 Procuradoria 2 Procurador-Chefe 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 2 FG-1 4 FG-3 Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de MG 1 Procurador-Chefe 101.3 1 Subprocurador 101.2 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 2 FG-1 3 FG-2 2 FG-3 Procuradorias da Fazenda Nacional nos Estados de BA, PR e SC 3 Procurador-Chefe 101.3 3 Subprocurador 101.2 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 6 FG-1 5 FG-2 2 FG-3 Procuradorias da Fazenda Nacional nos Estados de CE e GO 2 Procurador-Chefe 101.3 2 Subprocurador 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 4 FG-1 3 FG-2 5 FG-3 Procuradorias da Fazenda Nacional nos Estados do AC, AL, AM, AP, ES, MA, MT, MS, PA, PB, PI, RN, RO, RR, SE e TO 16 Procurador-Chefe 101.3 Serviço 17 Chefe 101.1 8 FG-1 5 FG-2 7 FG-3 Procuradorias-Seccionais da Fazenda Nacional 89 Procurador-Seccional 101.2 Serviço 88 Chefe 101.1 29 FG-3 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1 Secretário NE 1 Secretário-Adjunto 101.5 Gabinete 1 Chefe 101.4 5 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Ouvidoria 1 Ouvidor 101.3 Assessoria de Acompanhamento Legislativo 1 Chefe 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Equipe 6 Chefe FG-1 Corregedoria 1 Corregedor 101.4 1 Corregedor Adjunto 101.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Escritório de Corregedoria 10 Chefe 101.2 Núcleo de Corregedoria 1 Chefe 101.1 Serviço 2 Chefe 101.1 Seção 1 Chefe FG-1 Assessoria Especial 1 Chefe 101.4 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Seção 1 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Auditoria Interna 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Escritório de Pesquisa e Investigação 10 Chefe 101.2 Núcleo de Pesquisa e Investigação 5 Chefe 101.1 Serviço 1 Chefe 101.1 Seção Especial 1 Chefe FG-1 Seção 1 Chefe FG-1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Gerência de Projetos 1 Gerente 101.1 Seção 1 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Cooperação e Integração Fiscal 1 Coordenador-Geral 101.4 Gerência 3 Gerente 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros 1 Chefe 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Gerência 3 Gerente 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E ATENDIMENTO 1 Subsecretário 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Seção 2 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Seção 2 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição 1 Coordenador 101.3 Gerência 2 Gerente 101.2 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Seção 2 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Tributação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 11 Chefe 101.2 Seção 2 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Seção 2 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Fiscalização 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 7 Chefe 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 Coordenação Especial de Maiores Contribuintes 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Programação e Estudos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 SUBSECRETARIA DE ADUANA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Seção 2 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Administração Aduaneira 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 10 Chefe 101.2 Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros 1 Chefe 101.2 Gerência de Projetos 1 Gerente 101.1 Seção 5 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Relações Internacionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Seção 2 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Programação e Logística 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Seção 5 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 9 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Seção 9 Chefe FG-1 Equipe 16 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Seção 2 Chefe FG-1 78 FG-1 5 FG-2 26 FG-3 Unidades Descentralizadas da Receita Federal do Brasil Superintendência, Delegacia, Inspetoria, Alfândega e Agência 10 Superintendente 101.4 76 Superintendente-Adjunto, Delegado e Inspetor-Chefe 101.3 251 Delegado, Delegado-Adjunto, Inspetor-Chefe, Inspetor-Adjunto e Chefe de Divisão 101.2 541 Delegado, Delegado-Adjunto, Inspetor-Chefe, Inspetor-Chefe Adjunto, Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe 101.1 20 Assistente Técnico 102.1 1905 Delegado-Adjunto, Inspetor-Chefe, Inspetor-Chefe Adjunto, Agente, Chefe de Seção, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e Assistente FG-1 565 Chefe de Setor e de Equipe e Assistente FG-2 597 Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Equipe, de Núcleo e Assistente FG-3 Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento 14 Delegado 101.3 Turma 121 Presidente 101.2 Serviço 32 Chefe 101.1 Seção 15 Chefe FG-1 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1 Secretário 101.6 1 Diretor de Programa 101.5 26 FG-1 17 FG-3 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 Assessoria Econômica 1 Chefe 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Operacionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 1 Gerente 101.2 1 Gerente de Projeto 101.1 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 2 Gerente 101.2 2 Gerente de Projeto 101.1 Núcleo 1 Chefe de Núcleo 101.1 Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 1 Gerente de Projeto 101.1 Núcleo 1 Chefe de Núcleo 101.1 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICAS FISCAIS 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 3 Gerente 101.2 3 Gerente de Projeto 101.1 Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Soberano do Brasil 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 1 Gerente 101.2 Núcleo 1 Chefe de Núcleo 101.1 SUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 3 Gerente de Projeto 101.1 Coordenação-Geral de Programação Financeira 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 4 Gerente de Projeto 101.1 Núcleo 2 Chefe de Núcleo 101.1 Coordenação-Geral de Participações Societárias 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 2 Gerente de Projeto 101.1 Núcleo 1 Chefe de Núcleo 101.1 Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 4 Gerente de Projeto 101.1 Coordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 4 Gerente de Projeto 101.1 SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 4 Gerente de Projeto 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 4 Gerente de Projeto 101.1 Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 4 Gerente de Projeto 101.1 SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Haveres Financeiros 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 4 Gerente de Projeto 101.1 Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 6 Gerente 101.2 6 Gerente de Projeto 101.1 Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 5 Gerente 101.2 5 Gerente de Projeto 101.1 Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 3 Gerente 101.2 2 Gerente de Projeto 101.1 Núcleo 1 Chefe de Núcleo 101.1 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 4 Gerente de Projeto 101.1 Núcleo 1 Chefe de Núcleo 101.1 Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 3 Gerente de Projeto 101.1 Núcleo 1 Chefe de Núcleo 101.1 SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA 1 Secretário 101.6 4 Secretário-Adjunto 101.5 1 Assessor 102.4 5 FG-1 2 FG-2 3 FG-3 Gabinete 1 Chefe 101.4 4 Assistente Técnico 102.1 Coordenação de Gestão Administrativa 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenador 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Políticas Públicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Política Fiscal e Tributária 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento Setorial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Seguros e Previdência Complementar 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Análise Macroeconômica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Políticas Sociais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Modelagem Econômica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO 1 Secretário 101.6 3 Assessor 102.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Gerente 101.2 2 Assistente 102.2 4 Assistente Técnico 102.1 3 FG-1 11 FG-2 Núcleo de Trabalho em São Paulo-SP 1 Chefe 101.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 5 Gerente 101.2 Núcleo 6 Chefe 101.1 SUBSECRETARIA DE ANÁLISE ECONÔMICA E ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Advocacia da Concorrência em Setores Regulados 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 7 Gerente 101.2 Núcleo 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 6 Gerente 101.2 Núcleo 1 Chefe 101.1 SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Energia 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 3 Gerente 101.2 Núcleo 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Infraestrutura Urbana e Recursos Naturais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 2 Gerente 101.2 Coordenação-Geral de Transportes e Logística 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 5 Gerente 101.2 SUBSECRETARIA DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL E DEFESA DA ECONOMIA POPULAR 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Comércio Internacional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 5 Gerente 101.2 Núcleo 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Análise de Promoções Comerciais e Regulação de Loterias 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Gerência 4 Gerente 101.2 Núcleo 4 Chefe 101.1 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Secretário 101.6 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 Núcleo de Trabalho do Rio de Janeiro – RJ 1 Chefe 101.1 Divisão 3 Chefe 101.2 2 FG-1 1 FG-2 5 FG-3 SUBSECRETARIA PARA INSTITUIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Diálogo Econômico Internacional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Políticas para Instituições Internacionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E COMÉRCIO EXTERIOR 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Integração Comercial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Políticas Comerciais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 SUBSECRETARIA DE CRÉDITO E GARANTIAS ÀS EXPORTAÇÕES 1 Subsecretário 101.5 Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Seguro de Crédito à Exportação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos ao Exterior 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1 Diretor-Geral 101.5 2 Diretor-Geral Adjunto 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 5 Assistente Técnico 102.1 1 FG-3 Divisão 1 Chefe 101.2 Gerência 2 Gerente 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 Diretoria de Educação à Distância 1 Diretor 101.3 Diretoria de Eventos e Capacitação 1 Diretor 101.3 Diretoria de Recrutamento e Seleção 1 Diretor 101.3 Diretoria de Cooperação Técnica 1 Diretor 101.3 Diretoria de Educação 1 Diretor 101.3 Diretoria de Tecnologia e Informação 1 Diretor 101.3 Diretoria de Administração 1 Diretor 101.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Prefeitura 1 Prefeito 101.2 Centros Regionais de Treinamento 10 Diretor Regional 101.2 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA 1 Secretário-Executivo 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 FG-1 CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS 1 Presidente 101.6 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Supervisão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Normas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Processo Administrativo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 DIRETORIA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Intercâmbio de Informações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Inteligência Financeira 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Análise Estratégica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Análise Tática 1 Coordenador-Geral 101.4 5 FG-1 1 FG-2 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 1 Presidente 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Secretaria-Executiva 1 Secretário-Executivo 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Equipe 4 Chefe FG-3 Seção 3 Presidente 101.4 Serviço 3 Chefe 101.1 Câmara 9 Presidente 101.2 Equipe de Apoio 12 Chefe FG-1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 3 19,23 3 19,23 101.6 6,27 6 37,62 6 37,62 101.5 5,04 40 201,60 41 206,64 101.4 3,84 140 537,60 138 529,92 101.3 2,10 278 583,80 287 602,70 101.2 1,27 845 1.073,15 872 1.107,44 101.1 1,00 930 930,00 940 940,00 102.5 5,04 6 30,24 5 25,20 102.4 3,84 16 61,44 18 69,12 102.3 2,10 35 73,50 22 46,20 102.2 1,27 70 88,90 39 49,53 102.1 1,00 122 122,00 112 112,00 SUBTOTAL 1 2.491 3.759,08 2.483 3.745,60 FG-1 0,20 2.338 467,60 2.334 466,80 FG-2 0,15 614 92,10 614 92,10 FG-3 0,12 819 98,28 807 96,84 SUBTOTAL 2 3.771 657,98 3.755 655,74 TOTAL 6.262 4.417,06 6.238 4.401,34 ANEXO IV (Revogado pelo Decreto nº 8.396, de 2015) Funções Comissionadas Técnicas a serem alocadas nas Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima Função/Nível Denominação do Posto de Trabalho Quantidade FCT-2 Técnico em Atividades de Recursos Humanos 4 TOTAL 4