Artigo 10º, Inciso III do Decreto nº 8.391 de 16 de Janeiro de 2015
Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
Acessar conteúdo completoArt. 10
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto n º 8.189, de 21 de janeiro de 2014 :
I
os incisos IX e X do caput do art. 13 ;
II
o inciso VI do caput do art. 30 ; e
III
o inciso XIV do caput do art. 40 .