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Artigo 1º, Inciso IV, Alínea g do Decreto nº 8.391 de 16 de Janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as seguintes Funções Gratificadas - FG:

I

da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a

sete DAS 101.3;

b

cinco DAS 101.2;

c

dois DAS 101.1;

d

quatro FG-1; e

e

doze FG-3;

II

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.3;

III

da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Fazenda:

a

um DAS 101.5;

b

dois DAS 102.4;

c

nove DAS 101.3;

d

vinte e sete DAS 101.2; e

e

dez DAS 101.1; e

IV

do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a

um DAS 102.5;

b

dois DAS 101.4;

c

treze DAS 102.3;

d

trinta e um DAS 102.2;

e

dez DAS 102.1;

f

quatro FG-1; e

g

doze FG-3.

Art. 1º, IV, g do Decreto 8.391 /2015