Artigo 1º, Inciso IV, Alínea g do Decreto nº 8.391 de 16 de Janeiro de 2015
Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as seguintes Funções Gratificadas - FG:
I
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
sete DAS 101.3;
b
cinco DAS 101.2;
c
dois DAS 101.1;
d
quatro FG-1; e
e
doze FG-3;
II
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.3;
III
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Fazenda:
a
um DAS 101.5;
b
dois DAS 102.4;
c
nove DAS 101.3;
d
vinte e sete DAS 101.2; e
e
dez DAS 101.1; e
IV
do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
um DAS 102.5;
b
dois DAS 101.4;
c
treze DAS 102.3;
d
trinta e um DAS 102.2;
e
dez DAS 102.1;
f
quatro FG-1; e
g
doze FG-3.