Decreto nº 8.218 de 28 de Março de 2014

ANEXO I ( Anexo II ao Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS/ FG 5 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 5 Assessor 102.4 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 4 Assessor 102.4 12 Assessor Técnico 102.3 10 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Agenda 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Assessoria Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assessor Técnico 102.3 3 Assistente 102.2 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 8 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Assessoria Internacional 1 Chefe de Assessoria 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Assessoria Parlamentar e Federativa 1 Chefe de Assessoria 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6 1 Diretor de Programa 101.5 4 Assessor 102.4 6 Assessor Técnico 102.3 4 Assistente 102.2 4 Gerente de Projeto 101.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 35 FG-1 10 FG-2 10 FG-3 Corregedoria 1 Corregedor 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral da Central de Relacionamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Ouvidoria 1 Ouvidor 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 3 Chefe 101.2 DIRETORIA DE PROJETOS INTERNACIONAIS 1 Diretor 101.5 2 Gerente de Projeto 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Sustentação e Segurança 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Banco de Dados 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário Adjunto 101.4 1 Assessor 102.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Logística e Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 7 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 3 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 3 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Atos Normativos e Judiciais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral Jurídica de Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Contratos, Licitações e Pessoal 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 6 Assessor 102.4 4 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos com o Agente Operador 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS 1 Diretor 101.5 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Administração de Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Gestão e Análise de Informações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Gerenciamento e Produção de Dados 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADES 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Operacionalização das Condicionalidades 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 7 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Gestão Interna 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Diretor-Executivo 101.5 3 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 4 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Transferências 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Prestação de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Regulação da Gestão do SUAS 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Implementação e Acompanhamento da Política de RH do SUAS 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral da Rede do SUAS 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Serviços de Vigilância Social 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Regulação e Ações Intersetoriais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral da Gestão de Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Revisão e Controle de Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Beneficiários 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral do ProJovem Adolescente e Serviços para a Juventude 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Apoio à Execução de Projetos e Serviços 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Execução de Projetos e Serviços 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO 1 Diretor 101.5 SUAS 1 Assessor Técnico 102.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 4 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 3 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE FOMENTO À PRODUÇÃO E À ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Apoio à Estruturação da Produção Familiar 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Acesso à Água 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Fomento à Produção para o Autoconsumo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Apoio a Povos e Comunidades Tradicionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE APOIO À AQUISIÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR 1 Diretor 101.5 3 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PÚBLICOS AGROALIMENTARES 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Publicações Técnicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Avaliação da Demanda 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Resultados e de Impacto 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Estatísticas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Informações Estratégicas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DISSEMINAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Formação de Agentes Públicos e Sociais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Disseminação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA 1 Secretário 101.6 4 Diretor de Programa 101.5 2 Assessor 102.4 4 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 3 Gerente de Projeto 101.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria-Executiva 1 Secretário-Executivo do Conselho 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 8 Chefe 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL NE 6,06 1 6,06 1 6,06 DAS 101.6 5,92 6 35,52 6 35,52 DAS 101.5 4,76 32 152,32 32 152,32 DAS 101.4 3,63 100 363,00 101 366,63 DAS 101.3 2,04 116 236,64 116 236,64 DAS 101.2 1,27 44 55,88 44 55,88 DAS 101.1 1,00 26 26,00 26 26,00 DAS 102.5 4,76 6 28,56 6 28,56 DAS 102.4 3,63 38 137,94 39 141,57 DAS 102.3 2,04 86 175,44 88 179,52 DAS 102.2 1,27 71 90,17 72 91,44 DAS 102.1 1,00 10 10,00 10 10,00 SUBTOTAL 1 536 1.317,53 541 1.330,14 FG-1 0,20 35 7,0 35 7,0 FG-2 0,15 10 1,5 10 1,5 FG-3 0,12 10 1,2 10 1,2 SUBTOTAL 2 55 9,7 55 9,7 TOTAL 591 1.327,23 596 1.339,84 ANEXO II REMANEJAMENTO DE CARGOS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGEP/MP P/ O MDS QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,63 1 3,63 DAS 102.4 3,63 1 3,63 DAS 102.3 2,04 2 4,08 DAS 102.2 1,27 1 1,27 TOTAL 5 12,61