Artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 81.994 de 18 de Julho de 1978
Regulamenta a Lei nº 6.498, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o Magistério da Marinha e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 31
Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 7 (sete), qualquer que seja o nível para qual se tenha realizado o concurso.
Parágrafo único
Será considerado inabilitado o candidato que obtiver, em qualquer prova, nota inferior a 6 (seis).